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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:22
Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada
A Sétima Turma do Tribunal rejeitou recurso da APC contra decisão regional que deferiu horas extras
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:15
Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico
considerada ilegal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:50
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes
) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00
Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:00
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28
Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório
, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:12
Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:20
TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:49
Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:29
Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91
O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43
Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:41
Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores
a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.384, de 11/12/06
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
